Descrição
Este artigo aborda o silenciamento histórico da cultura de grupos específicos no Brasil, com enfoque nos indígenas do povo Madiha. Três conflitos, apresentados por casos concretos recebidos pela Ouvidoria da Defensoria Pública do Acre entre 2019 e 2021, são discutidos. Esses casos, um cível e dois criminais, sendo um deles vítima e o outro réu, evidenciam a necessidade de avanços no sistema de justiça brasileiro, destacando a importância de uma compreensão decolonial e crítica da linguagem jurídica. O estudo está estruturado em três objetivos: apresentar o panorama da estrutura burocrática do sistema de justiça; discutir as barreiras linguísticas e socioculturais do Povo Madiha; identificar os conflitos socioculturais do povo Madiha com o sistema de justiça brasileiro a partir de uma compreensão decolonial e crítica da linguagem jurídica. O texto ressalta a urgência de superar os padrões históricos que contribuíram para o silenciamento cultural, propondo uma abordagem mais inclusiva, com mecanismos de acesso à justiça respeitando as diversidades culturais no âmbito jurídico nacional.
||This article addresses the historical silencing of the culture of specific groups in Brazil, focusing on the indigenous people of the Madiha community. Three conflicts, represented by specific cases received by the Ombudsman of the Public Defender's Office of Acre between 2019 and 2021, are discussed. These cases, one civil and two criminal, with one being a victim and the other a defendant, highlight the need for advancements in the Brazilian justice system, emphasizing the importance of a decolonial and critical understanding of legal language. The study is structured around three objectives: to present an overview of the bureaucratic structure of the justice system; to discuss the linguistic and sociocultural barriers faced by the Madiha people; to identify the sociocultural conflicts of the Madiha people with the Brazilian justice system from a decolonial and critical understanding of legal language. The text emphasizes the urgency of overcoming historical patterns that have contributed to cultural silencing, proposing a more inclusive approach, with mechanisms for accessing justice that respect cultural diversity within the national legal framework.
