Descrição
This work is part of a master's research, which aims to analyze gender, masculinities and Brazilian legal provisions aimed at male perpetrators of domestic violence, from a decolonial reading. Here, understandings about gender constructed from the bibliographic review are exposed, with emphasis on non-binarity, based on decolonial perspectives, with the concept of gender coloniality. The categories of race and gender are understood as constructions of colonial domination, placed over apparent physical differences, as human bodies are plural and diverse. Even though gender diversity was widely observed prior to colonization, the colonial project, by failing to annihilate this plurality, also produced categories to account for these existences that were beyond their control. These constructs aim to reproduce a European way of being, transforming the lives of colonized peoples with racial and gender oppression, which remains until today.||Este trabalho parte de uma pesquisa de mestrado que objetiva analisar gênero, masculinidades e dispositivos legais brasileiros destinados a homens autores de violência doméstica, em uma leitura decolonial. Aqui são expostos entendimentos sobre gênero construídos a partir da revisão bibliográfica, com ênfase na não binariedade, embasando-se nas perspectivas decoloniais, com o conceito da colonialidade de gênero. Compreendem-se as categorias de raça e gênero como construções de dominação coloniais, colocadas sobre diferenças físicas aparentes, pois os corpos humanos são plurais e diversos. Ainda que a diversidade de gênero seja amplamente constatada anteriormente à colonização, o projeto colonial, ao falhar na aniquilação dessa pluralidade, produz também categorias para dar conta dessas existências que lhes fogem do controle. Esses constructos objetivam reproduzir um modo de ser europeu, transformando a vida dos povos colonizados com opressão racial e de gênero, que se mantém até hoje.
