Descrição
A jus gentium principle for the protection of historic monuments and works of art in times of war started to be codified in the Nineteenth century. As the first humanitarian instruments were regional, the 1863 Lieber Code of the United States of America, the Geneva Convention for the Amelioration of the Condition of the Wounded in Armies in the Field of 1864drafted by European and American States, the Declaration of Brussels of 1874 signed by European countries, and the Oxford Manual of 1880 drafted and approved by Europeans and Americans lawyers, it was only with the Peace Convention at the Hague in 1899 that an universal forum to discuss humanitarian principles took place. At this conference, the principle for the protection of a certain property was unanimously accepted. Those principles and the instruments that stipulated them were inspired and established by western countries. However, they were implemented on the Asian continent during pivotal conflicts in the nineteenth and twentieth centuries that marked its history. Thus, a study of the acceptance by the Asian States of those humanitarian principles, since they did not take part in the process of drafting them, is important to understand the amplitude of the consensus of this principle. In the present article, the application of the principle for the protection of historic monuments and works of art in times of war in Asian conflicts before World War I will be discussed. The practice in two conflicts, the First Sino-Japanese War of 1894-1895 and the Russo-Japanese War of 1904-1905, will be analyzed.||No século XIX, a proteção de monumentos históricos e obras de arte em tempos de guerra começou a ser codificada como um princípio jus gentium. Os primeiros instrumentos humanitários contudo não eram universais: o Código Lieber de 1863 dos Estados Unidos da América, a Convenção de Genebra para a Melhoria da Condição dos Feridos nos Exércitos em Campo de 1864, redigida por Estados europeus e americanos, a Declaração de Bruxelas de 1874, assinada por países europeus, e o Manual de Oxford de 1880, redigido e aprovado por advogados europeus e americanos, foi somente com a Convenção de Paz de Haia, em 1899, que houve um fórum universal para discutir princípios humanitários. Nessa conferência, um princípio versando sobre a proteção de uma determinada propriedade foi aceito por unanimidade. Contudo, esses princípios e os instrumentos que os estipulavam foram inspirados e estabelecidos pelos países ocidentais. No entanto, eles foram implementados no continente asiático durante conflitos cruciais nos séculos XIX e XX que marcaram sua história. Assim, um estudo sobre a aceitação desses princípios humanitários pelos Estados asiáticos, uma vez que eles não participaram do processo de elaboração, é importante para entender a amplitude do consenso desse princípio. No presente artigo, será discutida a aplicação do princípio para a proteção de monumentos históricos e obras de arte em tempos de guerra nos conflitos asiáticos antes da Primeira Guerra Mundial. A prática em dois conflitos, a Primeira Guerra Sino-Japonesa de 1894-1895 e a Guerra Russo-Japonesa de 1904-1905, será analisada.
